Pensando Petrópolis: Burocracia, a nossa “via crucis” – Parte V

Baseado na Parte I, na Parte II, na Parte III e na Parte IV deste artigo, que se trata de um episódio do Podcast Pensando Petrópolis, exponho aqui a continuidade do texto:

A Lei é clara (tanto quanto a burocracia exposta aqui) e quanto a isso não temos dúvidas, a não ser a que caracteriza a pergunta: Qual o motivo de um despacho no processo administrativo municipal demorar semanas, meses, um ano ou até mais?

Esclarecido esse ponto, tentamos, então, entender porque o atendimento ao público não funciona. Para isso, gostaria de abrir um parêntese para um comentário pertinente:

Nos anos 1975 e 1976, trabalhei como Diretor de Obras Particulares na Prefeitura de Petrópolis atendendo a um chamado do então Secretário Valdir Silva, na gestão do Prefeito Paulo Rattes. 

Na ocasião, tínhamos um quadro de 15 fiscais de obras e um inspetor, um arquiteto responsável pelo setor de loteamentos e parcelamento da terra, Wilman de Vasconcelos.

A equipe também era composta por uma responsável pelo setor de projetos e cálculos, a arquiteta Lore Patsak Callegari, um estudante de engenharia tão competente quanto os demais técnicos Orlindo Pozzato, responsável pela análise do licenciamento de projetos de casas populares e outro estudante de engenharia não menos competente, Fernando, cujo sobrenome não me recordo, infelizmente. Ele me auxiliava na análise dos demais projetos.

Apesar do número reduzido de técnicos e do alto número de processos, estes não se acumulavam e eu atendia a todos os contribuintes que procuravam o setor para tomar informações sobre seu processo.

Não havia privilégios para despachantes nem para vereadores. Se houvesse uma fila para atendimento, eles aguardavam como qualquer outro, porque sempre entendi que não poderiam ser mais nem melhores que ninguém. Até porque, no caso dos despachantes, eram remunerados para aquele serviço enquanto o contribuinte estava ali e seria descontado do seu salário pelo tempo que deixava de trabalhar para resolver assuntos relativos ao seu processo.

O setor de projetos e cálculos, apesar de estar subordinado à minha diretoria, não fazia parte da análise de projetos, mas sim da criação de projetos de casas populares e obras públicas e elaboração de cálculo estrutural para as obras públicas, além de equipes de topografia na época comandadas pelos topógrafos Dionísio e Francisco Koslowisk.

Portanto, na análise de projetos e licenciamento para construção, inclusive de condomínios e loteamentos, nossa equipe totalizava quatro técnicos apenas.

A fiscalização, também subordinada à minha diretoria, era privilegiada em quantidade e em 1980 chegou ao número de 20 fiscais. Atualmente, mais de 40 anos depois, chegamos a ter um único fiscal e, no momento, parece haver menos de quatro fiscais, que só saem em vistoria quando há denúncia ou solicitação para visita técnica em algum processo.

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Você também pode ouvir este episódio na íntegra no Spotify, clicando aqui. Aproveite e conheça os outros episódios do “Pensando Petrópolis”!