Pensando Petrópolis: Burocracia, a nossa “via crucis” – Parte II

Baseado na Parte I deste artigo, que se trata de um episódio do Podcast Pensando Petrópolis, exponho aqui a continuidade do texto:

Além de ser uma cidade histórica, Petrópolis tem preocupações com a Mata Atlântica, que ocupa grande parte de seu território, com flora e fauna abundantes. Não menos importantes são os diversos rios que cortam a cidade, e isso tem um custo alto (lá vem a burocracia) para quem quer empreender aqui.

Em se tratando de burocracia, é necessário contestar certos “abusos de poder” de alguns desses órgãos e, aproveitando o tema bem atual, principalmente daqueles que tem uma legislação não muito clara.

Afinal, isso dá ao funcionário que analisa os projetos a possibilidade de fazer interferências ao adotar critérios pessoais e intervir nesses projetos, além de contribuir para o “engessamento” do município com a demora na análise e com impedimentos apoiados por critérios do tipo “é assim porque eu quero” extremamente abusivos.

Neste primeiro episódio do podcast Pensando Petrópolis, tentarei demonstrar as necessidades e as exigências para aprovar um projeto de arquitetura, seja ele o de uma simples residência, de um prédio de apartamentos, de um condomínio com vários prédios ou de uma simples loja, um shopping, enfim, qualquer tipo de construção.

Não pretendo descrever como num manual, passo a passo como se aprova um projeto, mas sim como funcionam a burocracia e a logística para aprovação e licenciamento de um projeto de arquitetura desde sua aprovação nos órgãos da prefeitura, passando pelas concessionárias de serviço público e finalizando nos órgãos de preservação das duas outras esferas.

Após protocolarmos o projeto, ele segue agora em forma de processo e recebe um número sequencial que é reiniciado a cada ano. Rapidamente, em mais um passo rumo à burocracia, ele segue para a Secretaria de Obras, mais exatamente para o setor do cadastro imobiliário, onde é feita a conferência com as plantas existentes no setor referentes ao imóvel objeto do processo.

Após essa conferência e a consulta à Secretaria de Fazenda para saber se o IPTU está em dia, o processo é enviado para o setor de análise, onde se inicia a nossa “via crucis”.

Segundo alguns funcionários da Secretaria de Obras, há carência de funcionários para análise dos projetos e eu acredito que isso seja um fator negativo, mas que não justifica a demora, que é demasiada, muito menos as exigências parceladas, características da burocracia.

Hoje, é possível acompanhar o andamento dos processos acessando o site da Prefeitura e a cada movimento ou despacho você recebe um e-mail comunicando que houve um andamento e o que foi determinado.

Ou seja, você pode saber se houve um “Despacho Interlocutório”, termo jurídico usado pela prefeitura em seus processos administrativos que, na maioria das vezes, significa que seu processo precisa cumprir alguma exigência.

No entanto, o simples acompanhamento por meio eletrônico não é suficiente para que o processo siga seu curso dentro de um prazo razoável e fuja da burocracia. Você precisa acompanhá-lo presencialmente.

Quer continuar lendo o artigo “Pensando Petrópolis: Burocracia, a nossa ‘via crucis’”? Clique aqui para ler a parte III.

Você também pode ouvir este episódio na íntegra no Spotify, clicando aqui. Aproveite e conheça os outros episódios do “Pensando Petrópolis”!